Direito Processual Civil

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Questões de Direito Comercial

Questões sobre Arbitragem

Direito Processual Penal

Conhecimentos Gerais

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Constitucional

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Direito Constitucional

Conhecimentos Gerais

Síntese na redação forense

Recibo de quitação

Ação de indenização por danos materiais e morais.

A tecnologia em prol da democracia

As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!